Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.